Supremo Tribunal Federal desobriga ICMS sobre a comercialização de leitor de livro digital

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Tópico 0080

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado pelo Estado de Minas Gerais para suspender liminar do Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG) que permitiu à Saraiva e Siciliano S/A a comercialização de e-Reader [leitor de livros digitais] sem a obrigatoriedade do recolhimento, para o estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 818.

Consta dos autos que a empresa pretende comercializar, no Estado de Minas Gerais, o e-Reader, “que não se confundiria com outros aparelhos eletrônicos, tais como tablets, smartfones e afins”. Dessa forma, alega que o aparelho, por ser suporte físico contemporâneo do livro, em substituição ao papel, seria alcançado pela imunidade tributária conferida a livros, jornais e periódicos, bem como ao papel destinado à impressão desses objetos.

Desembargador do TJ concedeu a liminar em mandado de segurança, sob o argumento de que a imunidade em questão não pretendeu proteger o livro como objeto material, mas sim resguardar o direito à educação, à cultura, ao conhecimento e à informação. Afirmou, ainda, que o conceito de livro precisa ser revisto e acrescentou que o aparelho leitor de obra digital, em princípio, é livro, porque revela ao usuário o acesso à cultura.

Insatisfeito, o Estado de Minas Gerais questionou tal decisão perante o Supremo sustentando que a liminar do TJ-MG poderá provocar problemas, tais como: lesão à ordem, à segurança administrativa e à economia pública, lesão ao erário, além de várias demandas idênticas no Poder Judiciário.

Negativa

O ministro Ricardo Lewandowski verificou que a hipótese diz respeito à abrangência da imunidade tributária, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal, ao e-Reader. “Em outras palavras, busca-se a extensão da regra imunizante a um livro eletrônico, que, embora não expressamente citado pelo constituinte – por não existir ou não estar amplamente divulgado à época –, não deixa de ser um livro”, observou.

Segundo ele, a matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No RE 330817, discute-se se a imunidade tributária concedida a livros, jornais, periódicos, bem como ao papel destinado à impressão desses objetos, alcança, ou não, suportes físicos ou imateriais utilizados na veiculação de livro eletrônico.

Em sua decisão, o ministro salientou que o ordenamento legal vigente é explícito quanto à necessidade de se apontar a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública para a concessão da suspensão da liminar ou da sentença. Ele avaliou que, apesar da alegação de ocorrência de lesão à ordem administrativa e à economia pública, a petição inicial não foi acompanhada de nenhum estudo ou levantamento que pudesse provar o que foi apontado pelo Estado de Minas Gerais.

“Não há como perquirir eventual lesão à economia pública a partir de meras alegações hipotéticas, desacompanhadas de elementos suficientes para a formação do juízo pertinente à provável ocorrência de abalo à ordem econômica do ente”, entendeu o relator, com base em precedentes (SLs 687 e 497; SSs 4242 e 3905). Por essas razões, o ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de suspensão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo o Poder Público, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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Consultor Marcelo Gil deseja à todos um Feliz Natal e Próspero Ano de 2015

Prezadas Amigas e Amigos,

Desejo a todos, de coração, um FELIZ NATAL repleto de muitas Alegrias, Amor, Luz e Paz.

Que possamos sempre nos lembrar do verdadeiro significado do natal, do nascimento de JESUS, um homem que com seu sacrifício, dividiu a história do mundo em antes (a.c) e depois (d.c), do seu nascimento.

Independente da nossa crença ser tão pessoal e merecedora de todo respeito, temos de concordar que vivemos no ano de 2014 da era cristã.

Que a história de JESUS, possa ser lembrada sempre como motivação para sermos melhores para nós mesmos e para todos aqueles que nos rodeiam, ainda que possamos preferir silênciar em muitas ocasiões em benefício do bem comum.

Que Deus em sua infinita bondade e poder, abençoe a todos, com a realização dos seus bons sonhos e ideais, que em vosso caminho haja sempre grandes vitórias, é o que lhes desejo de coração.

Forte abraço do amigo que lhes estima com carinho, respeito e admiração,

MARCELO GIL. 

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Neurocientistas criam canal de vídeos de divulgação científica no YouTube

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Tópico 0078

Para disseminar informações relacionadas a estudos em neurociência, pesquisadores da área criaram o NeuroChannel, canal de vídeos no YouTube gerido pelo comitê organizador do 9º Congresso Mundial do Cérebro, que, em 2015, será realizado pela International Brain Research Organization (Ibro) no Rio de Janeiro.

Desde abril o canal publica vídeos curtos sobre temas da neurociência, com legendas em português e inglês, dirigidos a neurocientistas e ao público leigo em geral.

Em um dos vídeos, Roberto Lent, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fala sobre o fascínio que o cérebro exerce sobre as pessoas e métodos utilizados para estudar o órgão.

Os vídeos também trazem pesquisadores estrangeiros. Uma das gravações aborda o vício em drogas, com Barry Everitt, professor da University of Cambridge, no Reino Unido, falando sobre a vulnerabilidade do cérebro humano a substâncias estimulantes e refletindo sobre os principais desafios nesse campo.

A iniciativa conta com o apoio da Ibro, da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC), do Centro de Estudos e Pesquisas Paulo Niemeyer e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Além do canal no YouTube, em www.youtube.com/user/neurochannel1, o NeuroChannel tem uma página no Facebook: www.facebook.com/neurochannel

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Emenda constitucional que prioriza pesquisa básica e tecnológica é aprovada no Senado

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Tópico 0077

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (17/12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2014, que modifica a redação de dispositivos da Constituição para priorizar políticas de incentivo à pesquisa científica básica e tecnológica e estabelecê-las como competências constitucionais comuns da União, dos estados e dos municípios, entre outras medidas.

A PEC teve origem na Câmara dos Deputados, em 2013. De autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), o documento tramitava no Senado sem fazer referência direta à pesquisa básica, o que foi incluído no texto pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) após atuação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Congresso Nacional pela sua reincorporação.

Dessa forma, o termo “pesquisa científica básica” – excluído pela PEC 290/2013, apresentada na Câmara – foi devolvido ao texto da Constituição Federal, no parágrafo 1º do Art. 218, alteração aceita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e já incorporada ao texto final aprovado pela casa.

“A emenda beneficia a ciência brasileira e a alteração em sua redação é uma conquista muito importante, mas o texto original deixava a pesquisa básica apenas subentendida, sem citá-la. Muitos deputados entendiam que isso não a afetaria, mas desde a tramitação na Câmara trabalhamos para deixar claramente expressa na Constituição a importância de se priorizar a pesquisa básica, sem a qual não há desenvolvimento científico”, disse a presidente da SBPC, Helena Nader, à Agência FAPESP.

Na justificativa da emenda de redação apresentada por Nunes, o senador enfatizou a relevância da pesquisa de base. “A emenda objetiva deixar claro, como já previsto na redação original do texto constitucional, que a modalidade de pesquisa que deverá receber tratamento prioritário é a pesquisa básica, essencial para a criação das condições para o desenvolvimento tecnológico nacional”, afirmou.

“A ciência brasileira está sendo elevada a outro patamar e é necessário contemplar toda a cadeia científica, desde a pesquisa básica à sua potencial aplicação e à inovação. Com a alteração da PEC e sua aprovação, avançamos nesse sentido”, disse Nader.

De acordo com a deputada Margarida Salomão, a inclusão do termo aprimora a proposta. “Inicialmente, entendemos e defendemos que a pesquisa básica estava subentendida na redação da PEC, mas o processo de aprimoramento da proposta, do qual a comunidade científica participou ativamente, resultou no entendimento de que é importante expressá-la com mais clareza”, disse à Agência FAPESP.

A opinião é compartilhada por Sergio Gargioni, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que participou da concepção da proposta.

“Esse entendimento de que a pesquisa básica já estava contemplada pelo texto original se deve à dificuldade de se definir hoje em dia os limites entre a pesquisa de base e a tecnológica, como acontece com a nanotecnologia e outras áreas do conhecimento científico. Mas a percepção da comunidade de pesquisadores foi contemplada pela alteração da redação e, felizmente, foi possível conciliar os entendimentos e aprovar a PEC”, disse.

 Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, destacou a relevância da aprovação do texto alterado para o futuro da ciência. “A SBPC obteve importante conquista, mantendo no texto constitucional a prioridade do apoio estatal à pesquisa básica”, disse.

“Tal prioridade é comum em muitos países, e se justifica tendo em vista que as empresas, ou o ‘mercado’ de forma geral, tendem naturalmente a priorizar a pesquisa com aplicação imediata, o que geraria um subinvestimento na pesquisa básica e na formação de recursos humanos para pesquisas, comprometendo o futuro progresso do conhecimento e mesmo das aplicações que daí poderão advir”, disse.

Responsabilidades

Com a nova emenda, a Constituição Federal passará a atribuir a competência de legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação à União, aos estados e ao Distrito Federal. Também é compartilhada a responsabilidade de “proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação”.

Para isso, a emenda possibilita que os governos firmem instrumentos de cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, como laboratórios, para a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, “mediante contrapartida assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei”.

A área de inovação também passa a receber apoio do Estado na formação de recursos humanos, contemplando o apoio às atividades de extensão tecnológica.

Caberá ainda ao Estado estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas e nos demais entes, públicos ou privados – por meio, inclusive, da criação e manutenção de parques e polos tecnológicos e de outros ambientes que promovam a inovação e a atuação de inventores independentes, ajudando também na criação, na absorção, na difusão e na transferência de tecnologia.

Recursos públicos e privados

De acordo com Helena Nader, a PEC cria as condições para que seja implementado adequadamente o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado por uma comissão especial da Câmara em abril e que atualiza a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Entre os objetivos está a facilitação da relação entre a iniciativa privada e instituições de pesquisa”, disse.

A PEC aprovada no Senado permite ainda a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre governos e empresas privadas, envolvendo também estados e municípios.

Também serão ampliadas as possibilidades de fomento à pesquisa e à inovação, contemplando, além das universidades, instituições de educação profissional e tecnológica. A burocracia em torno da transferência e do remanejamento de recursos será flexibilizada, não dependendo mais de autorização prévia do Legislativo.

A PEC prevê ainda a ampliação das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir entre as prerrogativas de suas áreas de atuação o incremento à inovação, ao lado do desenvolvimento científico e tecnológico.

A matéria foi aprovada por unanimidade no Senado e segue agora para ser promulgada pela presidente da República.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

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Marcelo Gil recebe homenagem no Círculo Militar de São Paulo, como Profissional do Ano 2014

Logo do Prêmio Excelência e Qualidade Brasil

Tópico 0076

O Corretor Marcelo Gil, recebeu nesta quarta-feira (19), da Associação Brasileira de Liderança - Braslider, no Círculo Militar de São Paulo, a Comenda de Profissional do Ano / Destaque Guarujá-SP: "Corretor de Imóveis / Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente".

A cerimônia de entrega do Prêmio Excelência Qualidade Brasil 2014, foi prestigiada por autoridades e personalidades do meio artístico, cultural, político e empresarial de todo Brasil. Na solenidade, foram conferidas as Comendas: Medalha Honra ao Mérito, Troféu Excelência e Qualidade Brasil, e Placa Destaques e Melhores do Ano.

A Associação Brasileira de Liderança - Braslider, foi criada para reconhecer e premiar aqueles que mais se destacaram ao longo do ano em sua área de atuação.

O Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, promovido pela Braslider, proporciona aos homenageados um posicionamento de destaque nos mercados em que atuam. Os principais objetivos da Braslider se concentram no incentivo à qualidade, em todos os seus aspectos, promovendo o reconhecimento e a motivação para que cada empresa ou profissional continue praticando a qualidade e intensificando suas ações com práticas que exaltem a sua excelência.

A pesquisa para entrega do Prêmio foi feita através de auditores próprios que buscam validar as informações acerca das Empresas, Entidades e Personalidades indicadas. As informações são apuradas por pesquisa e pelos resultados obtidos através do cruzamento de informações através de participações em feiras nacionais e internacionais, congressos, desenvolvimento de produtos inovadores, tradição no mercado nacional, atividades de importação e exportação, dados de Associações Comerciais, Industriais, de Serviços, Informações Empresariais, por prêmios recebidos, por sua Responsabilidade Social e Certificados de Qualidade no decorrer de sua existência, dentre outras diretrizes aplicadas ao critério de indicação. O resultado aponta índices de excelência em áreas diferenciadas e múltiplas, conferindo aos auditores o discernimento necessário e justo para o credenciamento ao Prêmio Excelência e Qualidade Brasil.

De fato, uma honraria que incentiva a busca pelas práticas da qualidade e da excelência em todos os setores da sociedade, contribuindo para um Brasil mais ético, forte e competitivo.

DISCURSO DO MARCELO GIL

“Agradeço a Deus por permitir que eu vivencie este momento tão importante e gratificante em minha vida. Agradeço a minha esposa pelo companheirismo. Agradeço a Braslider por esta homenagem que muito orgulho me traz. Dedico esta comenda à minha esposa aqui presente, ao meu filho e à todos os meu clientes que souberam reconhecer o meu esforço e a minha dedicação profissional para que eu possa receber hoje esta honraria. Que Deus abençoe a todos aqui presentes no Círculo Militar de São Paulo. Obrigado”.

FOTOS EXCLUSIVAS

Estrutura para premiação.

Início da Solenidade.

Mesa de homenageados, com suas esposas.

Salão Nobre do Círculo Militar de São Paulo.

Marcelo Gil e esposa, após a premiação.

Marcelo Gil com colegas homenageados.

Marcelo Gil com colegas homenageados e esposas.

Comendador MARCELO GIL.

FOTOS OFICIAIS

Tópico elaborado e publicado por Marcelo Gil.

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Memória: Dedicatória do Profº Dr. Vladimir Garcia Magalhães para Marcelo Gil

Livro: Propriedade Intelectual - Biotecnologia e Biodiversidade 

Dedicatória do autor para Marcelo Gil - clique para ampliar

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Currículo Lates do Autor

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FAPESP e Fraunhofer-Gesellschaft firmam acordo de cooperação científica e tecnológica

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A FAPESP assinou nesta terça-feira (14/10) em Munique, na Alemanha, um acordo de cooperação científica e tecnológica com a Fraunhofer-Gesellschaft, maior organização para a pesquisa aplicada da Europa.

O documento foi assinado pelo presidente da FAPESP, Celso Lafer, e pelo diretor da Divisão de Estratégia Corporativa e Relações Internacionais da Fraunhofer, Frank Treppe, durante uma visita da delegação da fundação paulista. De acordo com o texto, o foco da colaboração será em pesquisa aplicada, voltada à inovação, que tenha interesse direto para a indústria no Brasil e na Alemanha.

O encontro ocorreu em paralelo às atividades da FAPESP Week Munich, simpósio promovido pela FAPESP e pelo Centro Universitário da Baviera para a América Latina (Baylat) de 15 a 17 de outubro.

"Esse acordo é parte do esforço de internacionalização da FAPESP. Temos grande interesse em promover colaboração com a Alemanha e estamos cientes da importância do trabalho da Fraunhofer no campo da ciência aplicada. A missão da FAPESP é apoiar tanto a pesquisa básica como a aplicada em todos os campos do conhecimento", ressaltou Lafer no início da visita.

Também estiveram presentes, pela FAPESP, José Arana Varela, diretor presidente do Conselho Técnico-Administrativo; Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico; Euclides Mesquita Neto, membro da coordenação da área de Engenharia; e Marilda Bottesi, assessora especial para assuntos institucionais e internacionais.

Após dar as boas-vindas à delegação, Treppe apresentou um panorama das atividades realizadas pela Fraunhofer, que mantém mais de 80 unidades de pesquisa na Alemanha, incluindo 60 institutos Fraunhofer.

A instituição também mantém centros de inovação no Brasil – um deles voltado a pesquisas na área de desenvolvimento de softwares e sistemas em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e outro, na área de engenharia de alimentos e biorrecursos, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), de Campinas. A apresentação sobre a Fraunhofer no Brasil foi feita por Peter Eisner, chefe do Departamento de Processos da instituição.

De acordo com Treppe, a maior parte dos recursos da instituição é oriunda de contratos de prestação de serviços com indústrias ou com a administração pública. A Fraunhofer, uma organização privada sem fins lucrativos, também recebe recursos do governo federal alemão e dos governos estaduais.

"A Fraunhofer é o parceiro preferido para a indústria na Alemanha; trabalhamos com cerca de 6 mil empresas por ano – a maioria pequenas e médias. Nossa missão é prestar serviços de pesquisa e apoio em inovação em praticamente todas as áreas voltadas à aplicação", afirmou.

Embora o foco da Fraunhofer seja ciência aplicada, ressaltou Treppe, a instituição mantém forte integração com o setor acadêmico e investe cerca de um terço de seu orçamento em pesquisa básica.

"Se quisermos ter algo inovador para oferecer à indústria, se quisermos estar à frente do que o setor industrial está fazendo, precisamos fazer pesquisa básica e manter uma rede de colaboração com as universidades", afirmou Treppe.

Em entrevista à Agência FAPESP, Treppe disse haver grande potencial de colaboração com pesquisadores paulistas em áreas como alimentos, biotecnologia, bioengenharia, tecnologia de produção, engenharia mecânica e de softwares.

"Já temos alguns centros ativos no Brasil e uma forte parceria local. A FAPESP pode ampliar essa colaboração estimulando as empresas regionais a financiar sua inovação por meio de projetos colaborativos com universidades", disse.

Na avaliação de Brito Cruz, a visita foi importante para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento da Fraunhofer e perceber o quanto a instituição valoriza a pesquisa básica.

"A pesquisa básica oferece à instituição a capacidade de realizar projetos de inovação que realmente interessem para as indústrias e governos aos quais se associam. Em São Paulo, estamos vendo esse tipo de iniciativa sendo desenvolvida pela Fraunhofer e temos boas expectativas em relação a essa colaboração", afirmou.

Novas parcerias

Com o objetivo de prospectar futuras oportunidades de colaboração, a diretoria da FAPESP visitou na manhã de terça-feira a Technische Universität München (TUM), uma das universidades de maior destaque na Europa e integrante do programa "The Excellence Initiative", criado pelo governo federal da Alemanha com o objetivo de fomentar pesquisa de fronteira, criar condições excelentes para os estudantes de universidades alemãs e fortalecer a cooperação internacional.

Com perfil voltado principalmente à área de tecnologia, a instituição conta com cerca de 500 professores, 10 mil funcionários e 36 mil estudantes, a maior parte dedicada aos cursos de engenharia, principalmente mecânica. Pela instituição já passaram 13 vencedores do Prêmio Nobel e 15 do Prêmio Leibniz, o mais importante da Alemanha na área científica.

Além da delegação da FAPESP, participaram do encontro o presidente da TUM, Wolfgang Herrmann; a vice-presidente sênior de Alianças Internacionais, Hana Milanov; o vice-presidente sênior de Pesquisa e Inovação, Thomas Hofmann; a diretora do Centro Internacional da TUM, Ana Santos Kühn; e a gerente de projetos do TUM ForTe – Escritório de Pesquisa e Inovação, Alice Becker.

Estavam presentes ainda Sören Metz, que coordena o escritório da universidade para a América Latina, situado em São Paulo, Vanessa Grünhagen, representante da América Latina no Centro Internacional da TUM, Lorenz Wagner, coordenador acadêmico do Consulado-geral do Brasil na Alemanha, e Irma de Melo-Reiners, diretora executiva da Baylat.

Hofmann disse ter ficado interessado pelo modelo de financiamento da FAPESP, principalmente pela flexibilidade que ele oferece aos pesquisadores.

"Os interessados podem submeter suas propostas a qualquer momento do ano. É completamente aberto, como o modelo do DFG [Fundação Alemã de Pesquisa Científica], e isso é ótimo. Penso que teremos muitos interesses em comum, como na área de energia, biotecnologia, medicina e ciências da vida", disse.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo o Poder Público, pela Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Corretor de Imóveis desde 1998, inscrito no CRECI-SP e registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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Ciência sem Fronteiras lança chamadas para graduação-sanduíche em 21 países

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O programa Ciência sem Fronteiras anuncia nesta sexta-feira, 15, as novas chamadas para graduação-sanduíche. Ao todo são 21 países de destino. Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Suécia.

Inscrições

O período de inscrições vai de 15 de agosto a 29 de setembro para as chamadas nº 180, 181, 182, 183, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 204. (Para essas chamadas, o link de inscrição pode ser acessado aqui).

Já para as chamadas nº 179, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195, as inscrições vão de 16 de agosto a 30 de setembro. (Instruções).

Entre os requisitos obrigatórios para todas as chamadas estão obter nota global no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, em exames realizados a partir de 2009; apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino; ter integralizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo previsto para seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos; e ser homologado pela instituição de ensino superior (IES) de origem (mérito acadêmico).

É necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa. Aos alunos da área de saúde, é necessário verificar as exigências específicas de cada umas das chamadas. Há países que aceitam alunos do ciclo básico e clínico, há chamadas que aceitarão somente alunos do ciclo básico e há países que não aceitarão alunos da área da saúde.

Benefícios

A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período estudo no país. Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet.

A interlocução com o programa Ciência sem Fronteiras, inclusive para candidatos com dificuldades no acesso ao formulário de inscrições, deverá ser realizada via protocolo.

Fonte: Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo o Poder Público, pela Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Corretor de Imóveis desde 1998, inscrito no CRECI-SP e registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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Zoológico de São Paulo promove o III Encontro Internacional de Educação Aplicada à Conservação e Sustentabilidade

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A Fundação Parque Zoológico de São Paulo realizará entre os dias 26 e 28 de setembro de 2014, o III Encontro Internacional de Educação Aplicada à Conservação e Sustentabilidade.

O evento, que tem como público-alvo educadores de zoológicos e aquários, organizações não-governamentais e profissionais de meio ambiente, além de estudantes e outros interessados, trará nesta edição o tema “Novos conceitos e tendências”.

Mais uma vez o Encontro contará com renomados profissionais e com uma programação diversificada para difundir conhecimentos na área de educação e sustentabilidade e promover o compartilhamento de experiências entre os participantes.

Programação - PDF em português

Programme - PDF english version

Zoológico de São Paulo

Apoio 

Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Desde 1958 a Fundação Parque Zoológico de São Paulo proporciona entretenimento, desenvolve pesquisas e trabalha para a conservação das espécies mantidas em cativeiro, além de despertar a consciência ambiental da população por intermédio de suas três unidades: Zoológico, Zoo Safári e a Divisão de Produção Rural.

Inserido no PEFI – Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, um dos mais importantes segmentos remanescentes de Mata Atlântica da cidade de São Paulo, o Zoológico e o Zoo Safári acolhem algumas das nascentes do riacho do Ipiranga e abrigam dezenas de espécies da fauna nativa.

Com uma área de aproximadamente 900.000 m², o Zoológico e o Zoo Safári, além de abrigar as espécies nativas mantém uma população com cerca de 3.000 animais, representados por inúmeras espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados.

Dentre estes animais encontram-se espécies bastante raras e ameaçadas de extinção, como o gavial-da-Malásia, três das quatro espécies de micos-leão (mico-leão-preto, mico-leão-de-cara-dourada e mico-leão-dourado), rinocerontes, dentre outros.

Vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o Zoo recebeu, desde sua abertura, mais de 85 milhões de visitantes, atendendo por ano um público de mais de 1 milhão e 600 mil pessoas.

Para manter todas as suas atividades, a Fundação conta com uma equipe de aproximadamente 400 funcionários efetivos, distribuídos nas áreas: técnica, administrativa e operacional, além de colaboradores nas categorias de estagiários, aprimorandos e voluntários. É com o esforço coordenado dessa equipe que a Fundação busca a conservação da fauna silvestre. Dentre estas áreas algumas são extremamente importantes para a manutenção da vida.

A Divisão de Veterinária que é composta principalmente por veterinários, tratadores, enfermeiros e técnicos de laboratório, é responsável pela saúde dos animais. A equipe desta área realiza vacinações, quarentenas, exames e cirurgias, além de atendimentos clínicos e odontológicos. Conta ainda com um programa de medicina preventiva.

Na equipe da Divisão de Ciências Biológicas, subdividida nos setores de Aves, Mamíferos e Répteis, os biólogos são responsáveis pelo manejo reprodutivo, exposição e demais cuidados com as espécies mantidas em cativeiro.

Em conjunto com a equipe de biólogos e tratadores do parque, o PECA – Programa de Enriquecimento Comportamental Animal visa garantir o bem-estar dos animais. Para que haja eficiência no trabalho dos técnicos e garantia da saúde dos animais, uma dieta variada e equilibrada é muito importante. Por isso, o cardápio de cada um deles é elaborado por zootecnistas e biólogos e preparado cuidadosamente pela equipe do Setor de alimentação animal.

Este setor recebe anualmente cerca de 1.500 toneladas de alimentos com excelente qualidade biológica e altos valores nutritivos, produzidos na Divisão de produção rural.

A pesquisa científica também faz parte do processo de evolução da Fundação, que tem parceria com a UNIFESP para detecção e prospecção de microorganismos de interesse biotecnológico em sua compostagem.

Todo esse trabalho, que tem garantido a existência da Fundação, não teria sentido sem a educação ambiental. Por meio de seu Programa de Educação Ambiental e Inclusão Social, que aproxima a população dos trabalhos desenvolvidos pelas diversas áreas, o Zoológico busca despertar a consciência ecológica de seus visitantes, principalmente das crianças, em prol da conservação da biodiversidade.

Fonte: Fundação Parque Zoológico de São Paulo - Divisão de Educação e Difusão.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo o Poder Público, pela Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Corretor de Imóveis desde 1998, inscrito no CRECI-SP e registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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