Concessão de vistos no Brasil para o processo de intercâmbio cultural é simplificada para favorecer a pesquisa

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O processo de intercâmbio cultural e de internacionalização da pesquisa em andamento no Brasil recebeu um importante impulso com a simplificação da concessão de vistos de trabalho para estrangeiros. Pesquisadores, professores universitários e estudantes de pós-graduação terão agora de enfrentar menos entraves burocráticos para atuar no país.

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio, uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, adotou três medidas simplificadoras: reduziu o número de documentos exigidos para a concessão do visto; autorizou o envio de documentos pela internet; e permitiu que as solicitações de visto sejam analisadas antes da apresentação de tradução juramentada.

Segundo nota do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as novas regras permitirão reduzir em até dois terços o prazo atualmente praticado para emissão de vistos de trabalho. Além disso, foi criado um cadastro eletrônico das empresas ou pessoas físicas que contratam estrangeiros – que não precisarão reapresentar dados cadastrais a cada nova solicitação.

Outra resolução do CNIg, publicada na mesma data, concede visto temporário de até 90 dias para estudantes de pós-graduação estrangeiros, matriculados no exterior, que venham trabalhar no Brasil durante o período de férias acadêmicas nas instituições de ensino de origem.

As duas iniciativas foram muito bem recebidas na Universidade de São Paulo (USP). Segundo o embaixador Osmar Chohfi, vice-presidente do Conselho Internacional do Programa USP Internacional, as resoluções do CNIg “constituem um passo importante na facilitação do intercâmbio e na simplificação das medidas administrativas para a atração de pesquisadores e professores estrangeiros”.

“Da mesma forma, representam atrativo adicional para que estudantes e pós-graduados estrangeiros se interessem em vir ao Brasil para atividades específicas de pesquisa ou para participar de eventos, durante períodos de curta ou média duração”, afirmou.

Conforme disse o embaixador à Agência FAPESP, “essas medidas contribuem para a implementação mais eficaz de acordos vigentes na área educacional e cultural, tanto dos convênios assinados entre países como dos firmados entre universidades e instituições de pesquisa”.

O Programa USP Internacional foi criado pela Reitoria da Universidade de São Paulo em março deste ano para apoiar o processo de internacionalização que já vinha sendo conduzido pela vice-reitoria executiva de Relações Internacionais e que propiciou a assinatura de cerca de 600 convênios.

A criação do programa ocorre no momento em que a USP consolida posição entre as principais universidades do mundo. Confirmando avaliações positivas ocorridas em anos anteriores, a Universidade de São Paulo ficou entre as 50 melhores universidades em cinco disciplinas no Ranking Mundial de Universidades por disciplinas QS 2013.

“O intercâmbio cultural e a internacionalização da pesquisa constituem uma tendência mundial e também um imperativo do atual momento brasileiro”, observou Celso Lafer, presidente da FAPESP, que também preside o Conselho Internacional do Programa USP Internacional.

Lafer lembra que a FAPESP, em especial, tem atuado de forma vigorosa nesse sentido. Além do fortalecimento de iniciativas anteriores que já possuíam esse viés estratégico, como o Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs), entre outras, o novo Programa SPEC (São Paulo Excellence Chairs), que busca estabelecer colaborações entre instituições do Estado de São Paulo e pesquisadores de alto nível radicados no exterior, é uma clara expressão dessa diretriz.

O processo de internacionalização é uma estrada de mão dupla, como enfatizou o embaixador Osmar Chohfi em relação ao Programa USP Internacional. “Temos muito a receber, mas não podemos nos esquecer de que também poderemos oferecer muito em setores onde nos destacamos”, ponderou.

“Reciprocidade é fundamental e nosso intercâmbio deve objetivar tanto a cooperação com o mundo desenvolvido quanto com o mundo em desenvolvimento. América Latina e África são, por exemplo, regiões com as quais podemos cooperar muito significativamente”, disse Chohfi.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UniSantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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