APRODAB promove o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

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TEMA: O Direito Ambiental e a Proibição do Retrocesso.

PERÍODO: 4, 5 e 6 de Setembro de 2013.

LOCAL: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União. Endereço: SGAS Avenida L2 Sul quadra 604, Brasília – DF.

Programa

04/09

Manhã: 9:00h-12:00h

Credenciamento: 9:00h- 10:00h

Solenidade de abertura: 11:00h-12:00h

Conferência de abertura:

Proibição do Retrocesso - Min. Herman Benjamin, Vladimir G. Magalhães, Guilherme Purvin.

Tarde: 14:30h- 17:30h.

1ª mesa redonda: Novo Código Florestal. 14:30h-16:00h

Presidência: Márcia Leuzinger.

1- Manguezais, Restingas e Dunas - Francelise Pantoja Diehl.

2- Técnica Processual e Novo Código Florestal - Marcelo Abelha.

3- Áreas Protegidas: As Questões do Semiárido - Sheila Pitombeira.

2ª mesa redonda: A reforma do Código Penal e seus reflexos na tutela penal do meio ambiente. 16:00h-17:30h.

Presidência: Solange Teles da Silva.

1- A Reforma do Código Penal e seus Reflexos na Tutela Penal do Meio Ambiente - Nicolao Dino.

2- Reflexos do Novo C. Florestal na Responsabilidade Criminal- Eladio Lecey.

3- Crimes contra o Patrimônio Cultural- José Eduardo.

3ª mesa redonda: Educação Ambiental e Complexidade. 17:30h-19:00h.

Presidência: Marcelo Lamy.

1- A Educação Ambiental no Bojo do Processo- Giorgia Sena.

2- Percepção Ambiental de Professores e Alunos e Educação Ambiental nos Cursos de Graduação em Direito- Fernando de A. A. Brito.

3- A educação ambiental como instrumento da efetivação de políticas públicas ambientais- Larissa Schmidt.

05/09

Manhã: 9:00h-12:00h

1ª mesa redonda: Lei Complementar nº 140. 9:00h-10:30h.

Presidência: Suyene Rocha.

1- LC 140: Principais Consequências das Alterações nas Competências para o Licenciamento Ambiental- Silvia Capelli.

2- O Federalismo Brasileiro e a Competência Ambiental Administrativa- Lyssandro Norton Siqueira.

3- LC 140: Propostas de Regulamentação e Controvérsias- Consuelo Yoshida.

2ª mesa redonda: Unidades de conservação: gestão, financiamento e uso público. 10:30h- 12:00.

Presidência: Sonia Wiedmann.

1- Uso Público em UCs- Márcia Leuzinger.

2- Regularização Fundiária nas UCs: Desafios e Perspectivas- Lúcia Reisewitz.

3- Áreas Protegidas Transfronteiriças: Os Desafios de Gestão- Solange Teles da Silva.

Tarde: 14:30h- 19:00h.

1ª mesa redonda: Resíduos sólidos. 14:30h-16:00h.

Presidência: Themis Aline.

1- A Gestão de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada na PNRS- Patrícia Faga Iglecias Lemos.

2- Consumo Sustentável e os Resíduos Sólidos: Análise da Legislação- Marcelo Sodré.

3- A Sociedade de Consumo e a Geração de Resíduos Sólidos. Beatriz Costa.

2ª mesa redonda: Mineração e áreas protegidas. 16:00h-17:30h.

Presidência: Edson Saleme.

1- Impacto nos Recursos Hídricos- Luciana Cordeiro de Souza Fernandes.

2- Auditoria Ambiental e Mineração- Rodrigo Jorge Moraes.

3- Danos Ambientais pela Atividade de Mineração- Alessandra Galli.

3ª mesa redonda: Serviços ambientais: 17:30h-19:00h.

Presidência: Norma S. Padilha.

1- TEEB : A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Formuladores de Políticas Locais e Regionais- Márcia Brandão Carneiro Leão.

2- Pagamento por Serviços Ambientais Decorrentes do Cumprimento de Obrigações Legais- Érika Bechara.

3- Os Serviços Ecossistêmicos como Estratégia para Prevenção de Desastres Ambientais- Délton Winter de Carvalho.

06/09

Manhã: 9:00h-12:00h

Sessão Plenária - Homenagem à Sandra Cureau e Maria Collares Felipe da Conceição e elaboração de documento com manifestação pública da APRODAB contra o retrocesso no direito ambiental.

Assembléia - Pauta: aperfeiçoamento do Estatuto Social; admissão de novos associados; próximo congresso da APRODAB.

Encerramento.

Fonte: APRODAB.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UniSantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

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